Privacidade

1. Informações não pessoais recolhidas pelo site e tratamento relevante

Se visitares apenas o site do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (adiante designado pelo site) e não fazeres nenhuma submissão do requerimento, não registamos as informações de identificação da identidade, nem recolhemos dados pessoais, tais como, nome e endereço.

Quando visitares o site ou descarregares as nossas informações, é possível que o nosso sistema informático registe automaticamente os seguintes dados técnicos: o teu nome de domínio na internet ou endereço IP, data e hora do acesso ao site, páginas visitadas, nome de domínio do site do qual através obtiveste acesso ao nosso site. A recolha destas informações visa aperfeiçoar o site para facilitar o uso. Salvo se descobrirmos qualquer acção prejudicantedos visitantes, não iremos procurar os visitantes com estas informações.

No uso do serviço electrónico do site, o programa executado poderá registar a situação do uso dos utentes com a técnica de "cookies", a fim de permitir o programa a funcionar conforme o teu hábito de uso na próxima visita. Se o teu navegador abrir a função de detecção de "cookies", é possível receber a mensagem de alerta cada vez que o programa registe os dados de "cookies".

2. Informações pessoais recolhidas pelo site e tratamento relevante

Se utilizares o serviço electrónico do site, é possível a necessidade de fornecer dados pessoais, cujo conteúdo depende dos requisitos dos serviços requeridos. Se for necessário, os dados fornecidos serão transmitidos aos serviços públicos sob o teu concordo, mas não os damos aos sectores não governamentais, salvo se este for um sector que é autorizado pelo presente Fundo. Nesta situação, além de a transferência dos dados pessoais necessitar da tua aprovação, o sector não governamental tem a obrigação de obedecer à presente declaração de privacidade no pleno processo do tratamento dos dados.

A fim de facilitar o teu uso, alguns serviços electrónicos mostram as informações que já tinham sido entregues, desta forma, não precisas de preencher novamente, encurtando todo o tempo de serviço. Mostramos as informações porque para além de poder facilitar os requerentes, é necessário também manter os dados actualizados para determinados serviços ou sectores responsáveis pelos serviços. No caso de mudança dos dados (como o número de telefone), podes fazer a actualização.

Quando enviares um e-mail, ou requereres um serviço através do e-mail, sugerimos-te que não preenchas os dados pessoais fora dos requisitos do serviço requerido, nomeadamente o número do bilhete de identidade, endereço, etc., a não ser que o serviço necessite destes dados.

3. Protecção dos dados pessoais

O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (adiante designado pelo FDCT), responsável pela colaboração e manutenção do site, garante que os funcionários do FDCT respeitem todas as disposições relevantes, bem como o tratamento das tuas informações pessoais de forma confidencial e guardadas adequadamente, até que os dados percam o objectivo do uso original ou a duração da conservação atinja o prazo definido pelo FDCT. Nesta altura, estes dados serão destruídos de acordo com as disposições relevantes.

Tens direito a solicitar ao FDCT ou aos outros serviços públicos que recebem e guardam as informações dadas pelo FDCT consultar e alterar as tuas informações conservadas nos respectivos sites.

4. Ligações exteriores

No presente site, há ligações dos outros sites, tais como, as entidades governamentais locais, as entidades governamentais ou instituições públicas do exterior, as entidades privadas locais ou estrangeiras. Quando entrares nos outros sites através destas ligações, significa que já saíste do nosso site. O princípio de privacidade desses sites são possivelmente diferentes do nosso, pelo que não assumimos nenhuma responsabilidade em relação ao conteúdo desses sites e aos princípios relevantes. Portanto, sugerimos-te que necessites de saber primeiramente o princípio de privacidade desses sites.

5. Alterações da declaração

Se a presente declaração tiver qualquer actualização, iremos publicar directamente os novos conteúdos para substituir os antigos, mostrando a data da actualização nos documentos, mas sem aviso prévio.




Copyright(C) 2005 ALL right reserved.